segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Terminal de Alcântara - e agora?

A prometida expansão do terminal de contentores de Alcântara para a casa do milhão de TEU anuais é mais do que, provavelmente, alguma vez os responsáveis da APL, da comunidade portuária de Lisboa e, será?, da Liscont se atreveriam a reclamar.

O facto é que a meta foi estabelecida e acordada entre concedente e concessionária, tendo como moedas de troca muitos milhões de investimento, público e privado, e o prolongamento da concessão por uma geração.

Agora, a oposição parlamentar parece preparada - e capaz - para anular o negócio, por ela, e não só, considerado ruinoso.

Resta saber que preço terá o País de pagar por isso. E não se trata apenas de considerar a indemnização que a Liscont certamente não deixará de reclamar. Ele haverá também que contabilizar os prejuízos para a imagem do porto de Lisboa, no contexto internacional, quando num ano anuncia um mega-investimento e no ano seguinte o manda às malvas.

A "culpa" é de quem fez o acordo, dirão os contestatários. Pode até ser. Mas de nada valerá desfazer o acordo se os prejuízos - directos e indirectos - de tal decorrentes forem da mesma ordem de grandeza.

Além do mais, o projecto para Alcântara vai muito para além do terminal de contentores.

E mesmo sem expansão - pelo menos esta expansão - sempre haverá que decidir o que fazer com o terminal que agora é da Liscont, de modo a garantir a competitividade do porto da capital no contexto internacional. E decidir depressa, ou pelo menos não atirar a decisão para as calendas gregas...

Se foi precisa "coragem" para fazer o negócio entre o Estado e a Mota-Engil, e se agora há a "coragem" para anular o acordo; então vá-se mais longe e repense-se o futuro do porto de Lisboa olhando para as duas margens do Tejo e, mais além, até Setúbal.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Os buracos da Estradas de Portugal

Tenho para mim que as PPP não serão, infelizmente, a melhor solução para Estados pobres como o português. Alguém que não tem dinheiro para fazer o que quer, ou o que precisa, não está nas melhores condições para impor os seus termos aos parceiros do capital.

Mas adiante.

Ao que parece, o Tribunal de Contas estará a recusar os vistos prévios às concessões rodoviárias por causa do agravamento dos custos previstos - para o Estado, entenda-se -, e por não estar provado que as PPP sejam a melhor solução - de novo, para o Estado - para realizar as obras pretendidas.

É curioso ver como os mesmos que defendem que as grandes obras não devem ser adiadas, apesar da crise, com o argumento, entre outros, da longevidade dos investimentos e do seu retorno, se apressam a sobrecarregar a factura a apresentar ao Estado por concessões de décadas, com a justificativa das dificuldades imediatas.

Quanto a saber se as PPP serem a melhor solução, essa será provavelmente uma pergunta sem resposta. Ou com várias respostas possíveis. Tudo dependerá, afinal, do dinheiro que o Estado tenha ou não para investir; da avidez dos privados e das condições do mercado; e da capacidade dos governos e dos reguladores imporem e fazerem cumprir as regras dos negócios e do mercado.

Por último, uma coisa que me confunde, mas deve ser defeito meu. Os vistos prévios não deveriam ser... prévios, anteriores à celebração dos contratos, à assumpção de responsabilidades, ao início dos trabalhos?!

Com os vistos prévios a serem posteriores ao arranque das obras no terreno, quem paga a factura de uma eventual nulidade dos contratos?

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

À boleia da Sagres à volta do mundo

A Marinha quer realizar uma nova volta ao mundo com a Sagres. Mas para isso precisa de dois milhões de euros de patrocínios.

Que bela oportunidade para as empresas nacionais e para os nossos portos!

Devidamente programada, numa acção conjunta entre a Marinha, o AICEP, as câmaras de comércio, as embaixadas e as empresas, claro, a viagem da Sagres poderia tornar-se uma excelente oportunidade de promoção de Portugal, das suas empresas e dos seus produtos.

Em cada escala poderiam realizar-se, se possível a bordo, acções voltadas para os agentes económicos locais, potenciais parceiros de negócios.

Para os portos portugueses, essa poderia ser também uma óptima oportunidade para se promoverem, com custos substancialmente reduzidos, desde logo porque a Sagres permitiria poupar na logística.

A Marinha precisa de mecenas. E será bom que eles apareçam. Mas melhor seria ainda se, mais do que mecenas, surgissem investidores, dispostos a pagar a viagem à volta do mundo mas interessados em rendibilizar os gastos.

Todos ficaríamos a ganhar.